TRF nega recurso de José Dirceu e manda prendê-lo

O recurso do ex-ministro José Dirceu foi negado nesta quinta-feira (19), pelo Tribunal Regional Federal. Por conta disso, o Tribunal mandou executar a pena de 30 anos e nove meses de prisão. A decisão de mandar prender José Dirceu caberá ao juiz Sergio Moro . A defesa do ex-ministro ainda cabe entrar com o embargo dos embargos, onde os advogados pedem esclarecimentos sobre pontos da sentença, mas isso não impede a prisão de José Dirceu. Dirceu foi julgado pelo TRF-4 em 26 de setembro, e teve a pena aumentada de 20 anos e dez meses para 30 anos e nove meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo o Ministério Público Federal, empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma mesada para Dirceu por meio do lobista Milton Pascowitch.

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‘Minha Casa Minha Vida’: 480 famílias de Santa Cruz recebem escritura 

Hoje (19), 480 famílias receberam o Registro Geral de Imóveis (RGI) relativos as suas residências. De posse do RGI, os moradores  do Residencial Delos, construído em Santa Cruz, Zona Oeste, garantem propriedade do apartamento onde moram e segurança jurídica.  Os beneficiados são da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, cuja renda familiar mensal vai até R$ 1,8 mil.  São pessoas que viviam em áreas de risco ou tiveram suas antigas moradias interditadas ou destruídas por catástrofes naturais. Continuar lendo “‘Minha Casa Minha Vida’: 480 famílias de Santa Cruz recebem escritura “

Motorista embriagado que causar acidente com morte passa a ter pena de 5 a 8 anos

As mudanças nas normas do Código Nacional de Trânsito entraram em vigo hoje (19). A principal delas é a aplicação de punição mais severa para os motoristas embriagados ou sob efeitos de drogas que causam acidente com morte. A legislação passa a considerar uma pena de reclusão de cinco a oito anos, com suspensão da carteira de habilitação ou a proibição do direito de obter a permissão para dirigir. Continuar lendo “Motorista embriagado que causar acidente com morte passa a ter pena de 5 a 8 anos”

STF autoriza Sergio Cabral voltar ao presidio de Benfica no Rio

Sergio Cabral, ex-governador do Rio, deixou o Complexo Médico-Penal, em Curitiba, no início da tarde de ontem (11), o novo destino de Cabral é o presídio de Benfica, no Rio de Janeiro. A troca de presídios foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (10), atendendo um pedido da defesa. O ex-governador está no presídio de Pinhais, em Curitiba, desde o início do ano, quando foi transferido de Benfica, por decisão de Sergio Moro, por descobrirem que Sergio Cabral recebia regalias no presídio do Rio.

Prefeitura do Rio monta esquema especial para jogo entre Fluminense e Nacional Potosí

Foi montado pela Guarda Municipal do Rio, um esquema especial de patrulhamento e fiscalização de trânsito, para partida entre Fluminense e Nacional Potosí da Bolívia, válida pela primeira fase da Copa Sul-Americana, que acontece a partir das 21h45 desta quarta-feira (11), no Maracanã. A ação conta com reforço de 24 veículos, entre carros, microônibus e motocicletas.

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Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

O projeto de lei 392/2016 foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A medida propõe que o trabalhador que pedir demissão possa sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê o resgate de 80% do valor em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado. Continuar lendo “Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão”

Mesquita assina convênio que facilita acesso a medicamentos e exames

Foi assinado na última sexta-feira (06), pelo prefeito de Mesquita, Jorge Miranda e o secretário de Saúde, Emerson Trindade, um convênio com a Defensoria Pública que facilitará o fornecimento de medicamentos, exames e demais procedimentos sem a necessidade de entrar com uma ação judicial. Para a procuradora geral do município, Claudia Dantas, isso é um avanço para população. “Geralmente, as pessoas que recorrem à Defensoria Pública para terem acesso aos medicamentos e exames, não têm condições de arcar com o custo que o uso contínuo para o tratamento das doenças exige. Dessa forma, aceleramos o processo, evitando ainda mais desgaste para esses pacientes. Nosso objetivo é oferecer o direito à saúde de forma mais humanizada”, disse Claudia.

Número de mortes por febre amarela aumenta em 63%

Através de boletim, o Ministério da Saúde confirmou ontem(4) que houve aumento no número de mortes por febre amarela. O período entre julho de 2017 e abril de 2018, foram confirmadas 328 mortes. O mesmo período entre 2016 e 2017,  220 pessoas morreram. O número de casos confirmados também aumentou, foram 691 contra 1127, cerca de 63%.   O Ministério planeja ampliar a vacinação para todo o país, mas ainda não há um prazo definido. A meta é alcançar pelo menos 95% da população, cerca de 22,7 milhões de brasileiros.

Prefeitura do Rio abre inscrições para projeto social com cursos de panificação e gastronomia

A Guarda Municipal do Rio em parceria com a Associação dos Industriais de Panificação e Confeitaria do Rio de Janeiro (Abipan), lança hoje(5), às 15h, o projeto social “Alunos de Talento, Estrela da Manhã”. A iniciativa visa capacitar e qualificar parentes de guardas municipais e moradores de comunidades do Rio, como Rocinha, Jacarezinho e Mangueira, proporcionando a inserção no mercado de trabalho, com o apoio de empresas do setor.  Serão oferecidas 100 vagas, divididas em quatro turmas, para aulas gratuitas de confeitaria, confeitaria artística, panificação, pizzaiolo e gastronomia, ministradas em espaço cedido e equipado na sede da instituição, em São Cristóvão. Os cursos terão duração de dois a quatro meses e contarão com 16 renomados chefs. As inscrições para as novas turmas, que começam em agosto, já estão abertas. Os interessados podem se inscrever pelos telefones da Abipan: 2508-8048 ou 2509-1225.