Documento em defesa da igualdade de gênero é divulgado por Procuradores da República

Cerca de 200 procuradores da República divulgaram um documento em que a equidade de gênero, constitui expressão da cidadania e dignidade humana. Conhecida como  Carta de Trancoso, foi produzida durante o 35º Encontro Nacional das Procuradoras e dos Procuradores da República (ENPR), em Trancoso (BA), entre os dias 31 e 4 de novembro. O encontro discutiu o papel do Ministério Público Federal na promoção da igualdade de gênero no Brasil. “A atuação do Ministério Público Federal é essencial para a promoção dos princípios e regras de direitos humanos previstos na Constituição e em convenções e tratados dos quais o Brasil é signatário”, diz o documento.

A carta ressalta que o MPF “rechaça toda forma de intolerância, violência, discriminação e discurso de ódio, reafirmando seu compromisso com uma sociedade plural e sem preconceito em que sejam respeitados todos os direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e pessoas intersexuais”. O documento também pontua que é dever do Estado brasileiro defender todas as formas de famílias, “segundo uma visão inclusiva e plural, expressão direta da dignidade da pessoa humana”. Além disso, a carta prevê uma maior participação das mulheres nos espaços de poder do próprio órgão.

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