Viva a história: Patrimônios culturais de Duque de Caxias

A cidade de Duque de Caxias abriga paisagens históricas importantes tanto para o desdobramento local quanto para o estado do Rio de Janeiro. Como forma de proteger a sua memória cultural, Caxias, que é carinhosamente apelidada de “capital da Baixada Fluminense”, possui patrimônios materiais e imateriais reconhecidos pelo Município, pela União e também pelo Estado do Rio. 

Com um patrimônio cultural rico e diversificado, Caxias busca manter vivas as suas raízes. Em busca de apoiar e fomentar a sua continuidade e sustentabilidade através da implementação de planos de salvaguarda (proteção), a Prefeitura elabora um conjunto de ações, de curto, médio e longo prazo, destinadas a apoiar processos de transmissão às novas gerações, com base na Lei Nº 2.745 de 10/11/2015. “O patrimônio da cidade é tudo aquilo que nos pertence, que pertence ao povo. É a nossa herança do passado e o que construímos hoje. É obrigação de todos nós, preservar, transmitir e deixar todo esse legado às gerações vindouras”, informa a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, em nota ao Ponto de Partida.

O que é Patrimônio Cultural? 

É o conjunto de bens culturais. Ou seja, patrimônio cultural é o conjunto de todos os bens, manifestações populares, cultos, tradições tanto materiais quanto imateriais (intangíveis), que reconhecidos de acordo com sua ancestralidade, importância histórica e cultural de uma região adquirem um valor único e de eternidade. Assim, de acordo com sua particular e significativa forma de expressão cultural, é classificada como patrimônio cultural, determinando-se sua salvaguarda, para garantir a continuidade e preservação. Com a intenção de assegurar, para as gerações futuras conhecer seu passado, suas tradições, sua história, os costumes, a cultura, a identidade de seu povo.

No segundo distrito, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão de caráter federal, determinou como patrimônio o conjunto formado pela Fazenda São Bento, tombada em  1957 –  com sua história iniciada nos anos 1600, se tornou o maior patrimônio histórico edificado da Baixada Fluminense, trazendo à tona  a memória dos primeiros núcleos de colonização às margens do Iguassú – , e a Igreja Nossa Senhora do Pilar, tombada em 1938   – teve o seu atual prédio construído em 1720, pelos monges beneditinos perto do antigo porto de Pilar do Iguaçu, sendo a sede religiosa de uma das freguesias mais ricas da Baía de Guanabara durante os séculos 18 e 19.

  • A Fazenda São Bento está localizada no bairro de São Bento e a Igreja Nossa Senhora do Pilar está localizada no bairro Pilar, ambos perto da movimentada Avenida Governador Leonel Brizola.

No âmbito estadual, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), tombou, no terceiro distrito, um trecho do Caminho das Minas denominado Estrada da Taquara e parte da Mata Atlântica na divisa com Petrópolis – que abriga as ruínas da Fazenda São Paulo e a Capela de Nossa Senhora do Rosário. O local foi palco do nascimento do Duque de Caxias e lugar onde morou sua família, hoje a localidade deu espaço ao museu Duque de Caxias e da Taquara, que, bem preservado, é administrado pela municipalidade; mas não há tombamento. 

feira de domingo

Feira de Domingo, em Duque de Caxias, tradicional em toda a cidade. | Foto: Divulgação

Dentre os bens imateriais, encontramos a mais famosa e tradicional feira em Duque de Caxias: a Feira de Domingo, conhecida em todo o Estado do Rio de Janeiro, que se tornou primeiro bem cultural intangível registrado pela Municipalidade, em função de determinação da legislação local. A este, seguiram-se a Folia de Reis Flor do Oriente, a Roda Livre de Capoeira e a Escola Dr. Álvaro Alberto, conhecida como Mate com Angu, formalizado em dezembro de 2016 como patrimônio histórico municipal.

CURIOSIDADES

Para realizar tombamentos e registros, a prefeitura leva em consideração a legislação federal (decreto-lei 25, já citado, o Decreto n° 3.551/2000 e a consolidação no Brasil da noção de patrimônio cultural imaterial, envolvendo a estadual (constante da Constituição do Estado) e, no âmbito Municipal, a Lei nº 2300/2009, que pode ser encontrada na íntegra no site da Câmara Municipal – legislação.

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